Projeto torna criptografia obrigatória em documentos eletrônicos da Justiça

Atualmente, a lei que trata do processo de informatização judicial prevê somente a necessidade de assinatura eletrônica

CCJ aprova emenda de reajuste ao Judiciário para o Orçamento de 2012

Servidores do Judiciário, que lotaram o plenário da comissão, aplaudiram a aprovação da medida. Outras três emendas ao Orçamento também foram aprovadas pela comissão

Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico

Aprovado proposta que garante aos pacientes com doenças crônico-degenerativas receber medicamentos de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria

Família de ex-servidor que teve direitos políticos cassados é indenizada

União foi condenada a indenização por danos morais

Indenização é devida às vítimas de desabamento de arquibancada

É devida indenização por danos morais e materiais às vítimas do desabamento de uma arquibancada da área de rodeio ocorrido durante a Feicovag, em Várzea Grande, em maio de 2005.

PEC proíbe progressão de pena para crimes hediondos

A proposta restabelece dispositivo antes contido na Lei dos Crimes Hediondos, de 1990, que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)